O governo do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), recorreu da decisão liminar que suspendeu o início do ano letivo na Rede Estadual de ensino. A medida foi tomada após um pedido do sindicato dos profissionais da educação (CPERS) que alertou sobre a forte onda de calor prevista para os próximos dias.
De acordo com o CPERS e com a medida da Justiça, as escolas não têm estruturas para suportar as altas temperaturas. Segundo o governo, ao longo desta segunda-feira (10) será informada a nova data para o começo do ano letivo, enquanto aguarda a decisão judicial.
As aulas estavam previstas para começar nesta segunda, e um evento de abertura ocorreria no Instituto Estadual de Educação Paulo Freire, em São Sebastião do Caí, gravemente impactado pelas enchentes de 2023 e 2024.
O instituto, que tem 360 alunos, foi equipado com toda a infraestrutura necessária para receber a comunidade escolar e as autoridades, com um investimento de R$ 1 milhão, informou o governo.
Explicação
O governo do estado aponta que 42% dos estudantes gaúchos estão em situação de vulnerabilidade social, “sendo a escola um espaço de acolhimento e segurança, onde os pais confiam no aprendizado de seus filhos enquanto trabalham”.
O Rio Grande do Sul conta hoje com 2.320 escolas na Rede Estadual, que compreendem 700 mil alunos, em todos os municípios gaúchos. Para a secretária de Estado da Educação, Raquel Teixeira, as situações de infraestrutura das escolas são diferentes em cada região do estado. “Por isso a importância do monitoramento por parte das coordenadorias regionais, que fazem uma avaliação individual da situação”, destaca em nota do Executivo.
Ela acrescenta que o governo está construindo um “modelo de escola resiliente, adaptável às mudanças climáticas, com adequações na infraestrutura escolar, no currículo e reforço em ações de apoio socioemocionais”. “É importante que a sociedade esteja cada vez mais preparada para enfrentar eventos meteorológicos extremos, que se apresentam com mais frequência a cada ano”, afirma.
Enfrentamento do calor
A Secretaria da Educação (Seduc) afirma que acompanhou todos os alertas e orientações da Defesa Civil e, por meio das coordenadorias regionais de educação, monitora as condições de atendimento nas escolas, tendo como prioridade a segurança dos alunos e profissionais da educação.
A pasta informou também que, na sexta (7), repassou às coordenadorias regionais orientações de medidas preventivas a serem adotadas, além de solicitar a “avaliação das condições de fornecimento de energia elétrica e água potável nas escolas”.
Decisão judicial
A desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, do Tribunal de Justiça do RS, determinou a suspensão do início do ano letivo e o reagendamento para o dia 17 de fevereiro. A magistrada destacou que muitas escolas da rede estadual não possuem ventilação adequada nem bebedouros suficientes, colocando alunos e professores em risco.
O governo orientou que as unidades ampliem as fontes de hidratação, forneçam alimentação leve na merenda escolar e suspendam aulas de educação física.
O CPERS Sindicato comemorou a decisão da desembargadora e reforçou que a segurança da comunidade escolar deve vir em primeiro lugar. “Retomar as aulas em meio a um evento climático extremo é colocar em risco a vida de professoras(es), funcionárias(os) e estudantes”, declarou a entidade.