Órgão exige que a fundação envie um servidor para Barcelos, no interior do Amazonas, em até 30 dias. Posto de saúde em comunidade indígena, em Barcelos, no Amazonas.
Divulgação/DPE-AM
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) está cobrando que a Fundação Nacional do Índio (Funai) proteja os indígenas Yanomami de conflitos étnicos no estado. O MPF exige que a fundação envie um servidor para Barcelos, no interior do Amazonas, em até 30 dias.
O objetivo é garantir a proteção dos direitos dos Yanomamis, promover o diálogo entre culturas e prevenir conflitos com outros grupos na região.
Segundo o MPF, a falta de assistência da Funai em Barcelos tem deixado os Yanomami vulneráveis, especialmente durante o período em que se deslocam para a zona urbana.
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A ausência de suporte tem exposto os indígenas a condições insalubres, discriminação, furtos e contato com álcool e drogas. Além disso, recentes confrontos entre os Yanomami e os indígenas Baré aumentaram a urgência da medida.
Em setembro de 2024, o MPF constatou que os servidores da Funai foram retirados da região, o que agravou ainda mais a situação.
A Funai não respondeu aos questionamentos do MPF sobre a retirada dos profissionais. Associações indígenas também reforçam a necessidade urgente de reintegração do suporte no município.
Caso a recomendação do MPF não seja cumprida, a Funai e o Governo Federal podem enfrentar ações judiciais ou extrajudiciais.