Na última segunda-feira (20), o senador democrata de Mississippi (EUA), Bradford Blackmon, apresentou um projeto de lei polêmico. Ele quer proibir atividades sexuais masculinas que não tenham o objetivo de fertilizar um embrião. A lei que proíbe ejaculação sem intenção de fertilizar faz parte de um projeto contraceptivo.
O senador democrata Bradford Blackmon cria lei para proibir ejaculação sem intenção de fertilizar – Foto: Bradford Blackmon/@bjblackmon021/ND
A proposta, intitulada “Lei da Contracepção Começa na Ereção”, estabelece multas para homens que descumprirem a norma, mas carrega uma ironia deliberada ao tratar do tema. Segundo o texto, masturbação e sexo sem intenção de fertilizar serão considerados atos ilegais.
Segundo o parlamentar democrata, o texto foi elaborado como uma resposta às inúmeras legislações sobre contracepção e aborto que focam exclusivamente no papel da mulher. “Os homens são cinquenta por cento da equação”, ressaltou Blackmon ao defender que sua proposta, trazendo o papel masculino para o centro das discussões.
Proposta prevê multas de até US$ 10 mil por atos considerados ilegais – Foto: Reprodução/ND
Lei para proibir ejaculação sem objetivo de fertilização prevê multas de até US$ 10 mil
De acordo com lei que propõe proibir ejaculação sem fertilizar, masturbação e sexo sem intenção de fertilização seriam considerados ilegais. As multas podem variar de US$ 1.000 (R$ 5,9 mil) para a primeira infração a US$ 10.000 (R$ 59 mil) para reincidências.
As exceções incluem casos de doação de esperma e o uso de métodos contraceptivos para evitar a fertilização. Caso aprovado, o texto determinaria que homens no estado do Mississippi estariam impedidos de realizar ejaculação sem intenção de fertilizar a partir de julho deste ano.
No entanto, a aprovação é considerada improvável, já que a Assembleia Legislativa do estado é dominada pelo Partido Republicano. Enquanto isso, o governador Tate Reeves, também republicano, precisaria sancionar o projeto.
Bradford Blackmon reforçou o tom provocativo da proposta ao afirmar que seu objetivo é destacar a desigualdade nos debates legislativos sobre contracepção. “As pessoas podem se levantar em armas e chamar isso de absurdo, mas não posso dizer que isso me incomoda”, escreveu o senador ao justificar sua proposta que proíbe ejaculação sem intenção de fertilizar.
Proposta surgiu em um cenário de crescentes restrições ao aborto nos EUA – Foto: Reprodução/ND
Como surgiu a proposta de lei que proíbe ejaculação sem intenção de fertilizar
A proposta de lei que proíbe ejaculação sem intenção de fertilizar surge em um cenário de crescentes restrições ao aborto e métodos contraceptivos nos Estados Unidos.
Segundo o KFF, organização que pesquisa políticas de saúde, 12 estados americanos, incluindo o Mississippi, já implementaram proibições totais ou quase totais ao aborto. Outros seis estados restringem o procedimento em períodos específicos da gestação.
Ainda em 2024, pelo menos oito estados americanos aprovaram ou apresentaram projetos de lei que limitam o acesso das mulheres a métodos contraceptivos, conforme o Instituto Guttmacher, especializado em pesquisas sobre aborto e direitos reprodutivos.
Com sua proposta irônica, Blackmon busca ampliar a discussão sobre o papel dos homens em legislações relacionadas à saúde reprodutiva, ressaltando a necessidade de um debate mais equilibrado sobre responsabilidades e direitos no contexto da contracepção e do aborto.