Em decorrência dos desastres naturais que atingiram Santa Catarina, a Caixa Econômica Federal liberou o Saque Calamidade para sete municípios de Santa Catarina. Confira quem tem direito e como solicitar o benefício.
Saque Calamidade permite trabalhador sacar até R$ 6,2 mil do FGTS – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Andrielli Zambonin/NDTV/ND
O Saque Calamidade permite ao trabalhador sacar até R$ 6.220 de cada conta do FGTS em que é titular, limitado ao saldo disponível. O valor é liberado em caso de necessidade pessoal, urgência, gravidade e desastre natural.
Quais situações permitem o Saque Calamidade
- Enchentes ou inundações graduais
- Enxurradas ou inundações bruscas
- Alagamentos
- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar
- Precipitações de granizos
- Vendavais ou tempestades
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais
- Tornados e trombas d’água
- Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens
Saque Calamidade é feito de forma online
A retirada do valor deve ser feita pelo aplicativo do FGTS, com intervalo de 12 meses entre um saque e outro.
Documentação necessária
- Comprovante de residência
- Certidão de Casamento, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge
- Documento de identificação
- CPF
- CTPS física ou CTPS digital
Como o Saque Calamidade é habilitado
O Saque Calamidade é permitido apenas nos municípios habilitados. As prefeituras devem solicitar o processo de habilitação para a Caixa Econômica e comprovar o desastre natural por meio de dados e documentos.
Santa Catarina já tem sete municípios em que o saque está habilitado por desastres.
Municípios de Santa Catarina em que o Saque Calamidade está habilitado – Foto: Reprodução/Caixa Econômica Federal/ND
Após o envio dos documentos, o pedido será encaminhado ao MDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), que irá reconhecer a situação de emergência por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
As prefeituras devem realizar o mapeamento das áreas atingidas e o encaminhar para a Caixa. Somente os endereços que foram mapeados terão direito ao benefício. Após identificação, o trabalhador poderá realizar o Saque Calamidade.
O processo, desde a declaração de situação de emergência até o benefício ser habilitado para o trabalhador, leva em torno de 30 dias. Municípios que sofreram com as chuvas iniciadas no dia 16, devem ter o saque habilitado após os trâmites necessários.
16
Bairro Monte Verde durante chuva em Florianopolis – Reprodução/ND
16
Beira-Mar em Florianopolis – Reprodução/ND
16
Carros submersos no Centro durante chuva torrencial em Florianopolis – Reprodução/ND
16
Centro após forte chuva em Florianópolis – Reprodução/ND
16
Chuva em Florianopolis deixa UFSC alagada – Reprodução/ND
16
Alagamentos em Florianópolis – Reprodução/ND
16
Forte chuva em Florianopolis causa deslizamento – Reprodução/ND
16
Hospital em Florianópolis foi invadido por água – Reprodução/ND
16
Josué Di Bernadi em Florianópolis – Reprodução/ND
16
Ônibus parado durante chuva em Florianópolis – Reprodução/ND
16
Ônibus tombado durante chuva em Florianópolis – Reprodução/ND
16
Rua alagada em Florianópolis – Reprodução/ND
16
Trânsito intenso na Beira-Mar durante forte chuva em Florianópolis – Reprodução/ND
16
Imagem da entrada do supermercado – Divulgação/Aline Fehlk/ND
16
Ônibus tombou após forte chuva em Florianópolis – Divulgação/Guarda Municipal
16
O condutor amarrou uma corda na cintura e foi puxado com a ajuda de testemunhas no local – Divulgação/ND