O ministro do STF, Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido de Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos e participar da posse de Donald Trump. Em decisão publicada nesta quinta-feira (16), Moraes destacou que as restrições impostas ao ex-presidente, incluindo a retenção de seu passaporte, permanecem devido ao risco de fuga.
Moraes negou de pedido de Bolsonaro para ir à posse de Trump por ‘risco de fuga’ – Foto: Reprodução/ND
“As circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado demonstram a adequação da medida à gravidade dos crimes imputados”, afirmou Moraes. O ministro também apontou falhas no pedido da defesa, que não apresentou provas adequadas do convite para o evento.
Segundo o ministro, a mensagem foi enviada ao e-mail de Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado. O e-mail em questão seria o [email protected] – enviado sem detalhes de horário ou programação do evento.
E-mail em que convite foi enviado não constava data, horário e programação da posse – Foto: Jim Watson/AFP/ND
Moraes justificou que o cenário atual segue indicando a possibilidade de fuga por parte de Bolsonaro para evitar as consequências legais das investigações em andamento. “O indiciado pode proceder como vem defendendo a fuga do país para os condenados em casos conexos à presente investigação”, completou.
Pedido de Bolsonaro é negado pelo STF; viagem teria interesse particular, diz PGR
A PGR (Procuradoria-Geral da República) também se manifestou contrária ao pedido de Bolsonaro. O procurador-geral, Paulo Gonet, argumentou que a viagem não apresenta interesse público e atende exclusivamente aos interesses pessoais do ex-presidente.
Ministro Alexandre de Moraes – Foto: Luiz Roberto/TSE
Após a defesa apresentar mais informações sobre o convite, Gonet analisou os documentos e concluiu que os interesses coletivos, como a manutenção do processo legal, prevalecem sobre o pedido de devolução do passaporte.
Com a decisão, Bolsonaro segue impedido de deixar o país enquanto tramita o processo que investiga sua conduta em casos associados ao cenário político do final de seu mandato.