O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve seu passaporte retido desde fevereiro de 2024, após ser alvo de uma operação conduzida pela Polícia Federal (PF), que o impediu de deixar o Brasil. No último dia 10, seus advogados solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação do documento. Bolsonaro afirma que recebeu um convite para participar da posse de Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro, nos Estados Unidos.
A apreensão do passaporte ocorreu durante a operação Tempus Veritatis, deflagrada no dia 8 de fevereiro de 2024, que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, e além de Bolsonaro, outros aliados do ex-presidente foram implicados por supostamente tentarem sabotar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na operação, dois oficiais militares e dois ex-assessores diretos de Bolsonaro foram detidos, e mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços de ex-ministros.
A ordem de apreensão foi fundamentada em uma reunião ministerial de 5 de julho de 2022, que, segundo o ministro Moraes, evidenciaria um “arranjo golpista” dentro do alto escalão do governo, com a participação de vários investigados para disseminar desinformações massivas sobre as eleições e a Justiça eleitoral. Na ocasião, os advogados de Bolsonaro recorreram da decisão alegando que não havia base técnica suficiente para justificar a retenção do passaporte.
“A falta de indícios claros de risco de fuga aliada à postura transparente e colaborativa do Agravante torna a decisão de proibir sua saída do país carente de fundamentação objetiva, desrespeitando princípios basilares do direito, como a proporcionalidade e a legalidade”, alegou a defesa do ex-presidente em fevereiro do ano passado.
Como resposta, Moraes declarou em março que “as diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado”.
Hoje
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais uma vez o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para ter seu passaporte devolvido, o que impediria a viagem para os Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump, prevista para o próximo dia 20 de janeiro. Esta é a quarta vez que o STF rejeita a restituição do documento ao ex-mandatário.
Os advogados de Bolsonaro solicitaram ao STF que o ex-presidente fosse autorizado a viajar entre os dias 17 e 22 de janeiro para participar da cerimônia de posse de Trump, marcada para a próxima segunda-feira (20) em Washington. No pedido, afirmaram que a posse de Trump é um evento de “notória magnitude política e simbólica” e que a presença de Bolsonaro seria importante para “reforçar os laços e fortalecer as relações bilaterais entre os dois países”.