Ministério Público vai apurar a suspeita de nepotismo. Assessoria da prefeita Ana Rufino disse que as nomeações foram realizadas em conformidade com a legislação vigente e com os direcionamentos do STF para cargos de natureza política. Prefeita de Apuiarés, Ana Rufino (PSB), nomeou o marido e o filho como secretários do município.
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A prefeita da cidade de Apuiarés, Anaracy Pinho Rufino, conhecida como Ana Rufino (PSB) nomeou o marido e o filho como secretários e a sobrinha como Procuradora-Geral do município, que fica a 139 quilômetros de distância de Fortaleza.
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Esse não é o único caso que o Ministério Público Estadual do Ceará investiga como possível nepotismo. Em Moraújo, o prefeito, Ruan Lima, colocou como secretária da Saúde a noiva, estudante Letícia Luna, estudante de medicina de 25 anos.
Família na prefeitura
Prefeita de cidade cearense nomeia marido, filha e sobrinha como secretários
Ana Rufino está em seu primeiro mandato na cidade de quase 13 mil habitantes. Ela foi eleita com 6.832 (61,35%) dos votos válidos. Um dia após tomar posse, ela nomeou o marido Carlos Sérgio Rufino Moreira, como Secretário de Administração e Finanças e o filho Davi Pinho Rufino como Secretário de Governo.
A sobrinha dela, Kamilla Rufino, foi anunciada nas redes sociais como Procuradora Geral do Município, porém a reportagem não localizou a nomeação dela no Diário Oficial do Município.
Sérgio Rufino, marido de Ana, foi prefeito de Ipu por dois mandatos dois consecutivos (2013 a 2016 e 2017 a 2020). Ele é formado em Administração de Empresas e possui pós-graduação em Gestão Pública.
Davi Rufino é estudante do curso Administração. O cargo que ele está desempenhando tem como principal função assessorar e assistir a prefeita, sua mãe, no desempenho das suas funções dela, além de coordenar e integrar as ações do governo municipal.
Já a sobrinha da gestora, Kamilla Rufino, é formada em Direito, com especialização em Direito Eleitoral e Direito Administrativo com ênfase em Gestão Pública.
A assessoria da prefeita Ana Rufino disse que as nomeações dos secretários municipais foram realizadas em conformidade com a legislação vigente e com os direcionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), por se tratarem de cargos de natureza política.
“As escolhas foram pautadas na qualificação técnica, experiência profissional e na confiança pessoal, essenciais para uma gestão eficiente e comprometida com o desenvolvimento de Apuiarés”, afirmou a assessoria da Prefeita de Apuiarés.
O Ministério Público do Estado do Ceará informou que instaurou um procedimento na Promotoria de Justiça de Apuiarés para acompanhar o caso.
Ainda segundo o órgão, “caso sejam comprovadas irregularidades relacionadas a nepotismo na gestão municipal, serão tomadas medidas cabíveis e judiciais”.
Pai e noiva nomeados
Prefeito da cidade de Moraújo, Ruan Lima (PSD), nomeou o pai como Secretário Municipal de Assuntos Institucionais e a como Secretária de Saúde.
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Um caso parecido ocorreu na cidade de Moraújo, que também fica no interior do Ceará. O prefeito Ruan Lima (PSD), de 32 anos, nomeou o pai Alex Lima, como Secretário Municipal de Assuntos Institucionais e a noiva Letícia Luna Osterno, como Secretária de Saúde.
Alex é empresário, formado em Processos Gerenciais. O cargo dele tem como função trazer recursos e projetos para o município.
A noiva do prefeito, Letícia Luna, tem 25 anos, é estudante de medicina e atualmente está no último ano do internato, que é um estágio obrigatório antes da graduação.
Em nota, a Prefeitura de Moraújo afirmou que todas as nomeações para o secretariado do município “ocorreram de acordo com a legislação vigente, sem qualquer prática irregular ou abusiva, cumprindo, inclusive, os entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF)”.
Ainda conforme a prefeitura, Alex Lima, pai do prefeito, irá exercer o cargo “de forma voluntária”.
“Seus vencimentos serão integralmente doados ao Município com o objetivo de financiar projetos sociais, como a construção de moradias populares”, disse a Prefeitura de Moraújo.
Sobre a nomeação da noiva do gestor, a prefeitura disse que Letícia Luna foi neomeada com o propósito de contribuir para a melhoria dos serviços públicos de saúde da cidade.
“Letícia possui experiência em práticas hospitalares e tem conhecimento amplo do município. […] A gestão municipal, que começa agora, liderada pelo prefeito Ruan Lima, reforça seu compromisso com a legalidade, a ética e o interesse público, destacando que as nomeações baseiam-se em critérios técnicos e políticos, sempre priorizando o bem-estar da população de Moraújo”, disse a pasta.
Segundo o Ministério Público, foi instaurado um procedimento, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Moraújo, para apurar o caso.
Compra de votos por até R$ 5 mil
Ainda conforme o MPCE, o prefeito Ruan Lima é investigado por suspeita de abuso de poder econômico e compra de votos por até R$ 5 mil, durante as eleições de 2024. A vice-prefeita de Moraújo, uma vereadora, o pai do prefeito e cinco cabos eleitorais também estariam envolvidos no esquema.
“Diversos relatos apontam que o atual prefeito e a vice, na época ainda candidatos, ofereceram pessoalmente dinheiro e empregos a eleitores e seus familiares em troca de apoio político. Os valores oferecidos aos eleitores variavam de R$ 2,5 mil a R$ 5 mil e eram parcelados. Em alguns depoimentos, testemunhas relataram que foram perseguidas e pressionadas a devolver a quantia quando retiraram o apoio aos candidatos”, disse o Ministério Público.
O MP instaurou dois procedimentos para apurar os fatos: um Procedimento Investigatório Criminal e um Procedimento Preparatório na esfera cível-eleitoral.
“Com autorização judicial, foram realizadas buscas e apreensões nas residências dos investigados, resultando na coleta de diversos aparelhos telefônicos, documentos e outros itens. Parte dos aparelhos já teve os dados analisados, revelando evidências de abuso de poder econômico e compra de votos. Depoimentos e provas indicam um esquema organizado de captação ilícita de sufrágio, com o objetivo de influenciar indevidamente o resultado das eleições”, afirmou o órgão ministerial.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), ingressada pela Promotoria da 64ª Zona Eleitoral, pediu à Justiça Eleitoral a decretação de inelegibilidade e cassação dos diplomas do prefeito, da vice-prefeita e de uma vereadora de Moraújo, além da citação deles e dos outros investigados devido ao benefício ilícito obtido com a prática de abuso de poder econômico.
Também foi solicitada a aplicação de multa aos três políticos, variando de R$ 1.064,10 a R$ 53.205.
Em nota, o prefeito de Moraújo Ruan Lima disse que ainda não foi formalmente notificado sobre qualquer pedido de cassação pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
“Reafirmo minha total disposição em colaborar com as autoridades e fornecer todas as informações necessárias para o completo esclarecimento dos fatos. Conduzi minha campanha de forma limpa, ética e transparente, movida pela energia do povo de Moraújo, que clamava por mudanças e por uma gestão comprometida com o desenvolvimento da nossa cidade. Confio que a verdade prevalecerá ao longo do processo e sigo firme no propósito de trabalhar com responsabilidade e respeito, sempre em prol do bem-estar da população”, disse Ruan Lima.
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