A Prefeitura de Blumenau inicia na próxima segunda-feira (13) as vistorias nos veículos de transporte escolar da cidade. A inspeção, realizada no começo de cada semestre, tem como objetivo garantir a segurança de crianças, pais, motoristas, monitores e da população em geral, certificando-se de que os veículos atendem a todos os requisitos necessários para o transporte escolar.
SMTT iniciará inspeções nos veículos de transporte escolar na próxima segunda-feira (13) – Foto: Arquivo/ND
Vistorias no transporte escolar
Antes da vistoria municipal, os veículos escolares também precisam passar por inspeções de parte elétrica, mecânica e visual, conforme a Lei 9.503/97 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essas vistorias devem ser realizadas por empresas credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
De acordo com o secretário da SMTT, Fábio Campos, é fundamental que os prestadores do serviço realizem a vistoria. “Somente os veículos que passarem na inspeção estarão autorizados a realizar o transporte escolar. Além disso, os pais e responsáveis devem verificar se o veículo está identificado com o selo amarelo no para-brisa, que confirma que a vistoria foi realizada”, destaca Campos.
Durante a vistoria, serão verificadas as condições gerais dos veículos, como o funcionamento das luzes, cintos de segurança, pneus, extintores de incêndio e as faixas laterais e traseiras com a cor amarela e a indicação de “veículo escolar”.
Veículos devem estar com as condições gerais conforme regulamentação – Foto: Divulgação/ND
Também são conferidos os documentos do veículo, do motorista e do monitor. O condutor deve estar devidamente credenciado e possuir a carteirinha autorizando a prestação do serviço.
Agendamento
As vistorias podem ser agendadas pelo telefone (47) 3381-7006 ou pelo WhatsApp (47) 99936-3977. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h30, na sede da Secretaria Municipal de Transporte e Turismo (SMTT), situada na Rodoviária de Blumenau, na Rua Dois de Setembro, 1.222, no bairro Itoupava Norte.
Documentos necessários para a vistoria
Motorista:
- CNH de categoria D ou E, com observação “Exerce Atividade Remunerada (EAR)”;
- Curso de condutor para transporte escolar;
- Certidão de antecedentes criminais (Justiça Estadual e Federal).
Monitores:
- RG;
- Foto 3×4;
- Autorização de pais/responsáveis para monitores de 16 a 18 anos.
Permissionário:
- Vistoria veicular do Inmetro;
- Alvará;
- Aferição do cronotacógrafo;
- Listagem das crianças a serem transportadas.