A PRF (Polícia Rodoviária Federal) flagrou 612 motoristas transitando pelo acostamento das rodovias federais catarinenses entre os dias 18 de dezembro, quando iniciou a Operação Rodoviária, até terça-feira (7). A maioria dos casos foram registrados na BR-101.
Motoristas que trafegam no acostamento estão infringindo o Código de Trânsito Brasileiro
A infração gravíssima está prevista no artigo 193 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) com multa de R$ 880,41 e aplicação sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do condutor.
Segundo a PRF, essa prática é a mais comum em época de rodovias lotadas. Motoristas que utilizam o acostamento para tentar levar vantagem podem ocasionar acidentes com pedestres, ciclistas, ou outros veículos que precisem do acostamento para parada. Além disso, pode impedir a passagem de veículos de emergência.
Os acostamentos devem ser utilizados apenas por veículos em casos de emergência ou problemas mecânicos, mas precisa estar devidamente sinalizados com triângulo e pisca alerta.