O Supremo Tribunal Federal já condenou mais de 300 pessoas por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes destruíram os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do próprio STF. Destes, quatro são naturais de Santa Catarina e estavam presentes no ato motivados pela derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições daquele ano.
Invasão à Praça dos Três Poderes destruiu prédios do STF, Palácio do Planalto e Congresso Nacional em 8 de janeiro de 2023 – Foto: Agência Brasil/ND
Após dois anos, mais de 800 participantes nos atos antidemocráticos foram responsabilizados pelos ataques de 8 de janeiro. Além dos condenados, cerca de 500 pessoas fecharam acordos com a PGR (Procuradoria-Geral da República) após admitir participação nos crimes e cumprem medidas alternativas à prisão, como pagamento de multa e participação de curso sobre democracia para se livrar do julgamento.
A depredação dos prédios dos Três Poderes causou um prejuízo material de R$ 30 milhões. Nas condenações, o STF vem estabelecendo um pagamento de multa por danos coletivos com base neste valor, que é dividido entre todos os réus.
Dentre os 310 condenados, estão 229 executores dos ataques de 8 de janeiro e 81 incitadores das destruições, que receberam sentenças entre 15 e 17 anos de prisão, em regime fechado. Destes, cinco são naturais de Santa Catarina.
Ministros votam por condenação de Fátima de Tubarão por participação nos atentados de 8 de janeiro – Foto: Reprodução/ ND
Quem são os catarinenses condenados pelos ataques de 8 de janeiro?
Um dos nomes mais conhecidos é o de Fátima Mendonça Jacinto Souza, a “Fátima de Tubarão”. Apelidada em alusão ao nome da cidade em que vive, no Sul catarinense, Fátima foi condenada a 17 anos de prisão, em agosto de 2024, pelos crimes de golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração do patrimônio tombado.
Ela foi flagrada em um vídeo no qual dizia estar “quebrando tudo” e que “pegaria o Xandão”, em alusão ao ministro do STF, Alexandre de Moraes. À Justiça, ela confirmou a presença nos atos, mas argumentou que não tinha o objetivo de incitar a violência com as frases — entre elas, “vamos para a guerra”.
Além de Fátima, ao menos outros quatro catarinenses estão na lista de condenados pelos ataques de 8 de janeiro. São eles: Raquel de Souza Lopes, de Joinville; Gilberto Ackermann, de Balneário Camboriú; Ângelo Sotero Lima, de Blumenau; e Matheus Ferreira de Souza, de Chapecó.
Condenados romperam tornozeleira eletrônica
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Raquel de Souza Lopes foi condenada em 2023 por participação nos ataques de 8 de janeiro – REPRODUÇÃO
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Gilberto Ackermann foi condenado a 17 anos de prisão – Redes sociais/ND
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Angelo Sotero de Lima foi solto mediante uso de tornozeleira eletrônica e teria fugido para Argentina em 2024 – Redes sociais/ND
Desses quatro condenados por participação nos ataques de 8 de janeiro, três romperam a tornozeleira eletrônica e fugiram para a Argentina, em maio de 2024. À época, a reportagem do ND Mais tentou contatar as representações jurídicas dos réus, mas não obteve sucesso. Atualmente, não há informação sobre o paradeiro deles.
Conforme as condenações, Raquel e Gilberto foram sentenciados a 17 anos de prisão cada, em outubro de 2023, por participação direta nos atos na Praça dos Três Poderes. Ângelo Sotero de Lima, condenado no mesmo ano, participou dos ataques de 8 de janeiro com o objetivo de “extinguir um governo democraticamente eleito, incluindo a decretação de intervenção militar”, segundo a acusação.
Matheus Ferreira de Souza teria sido preso em flagrante em Brasília, após viajar de ônibus de Chapecó até a capital federal, com outros manifestantes, para participar dos ataques de 8 de janeiro. Ele confessou os crimes e foi condenado a um ano de prisão, que acabou substituído pela restrição de direitos. Além disso, foi condenado a pagar uma multa de aproximadamente R$ 14 mil, o equivalente a 10 salários mínimos.